Homem que sofreu morte súbita na cadeia teve pedido de habeas corpus negado no STF
Cleriston Pereira da Cunha, que morreu subitamente na cadeia, foi preso pela acusação de participar ativamente dos atos golpistas do 8 de janeiro, em BrasÃlia.
Cleriston ficou preso por 10 meses no Complexo Penitenciário da Papuda. | ( Reprodução )
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou um pedido de Habeas Corpus (HC) de Cleriston Pereira da Cunha, homem que estava preso e sofreu morte súbita na última segunda-feira (20).
Preso há 10 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, Cleriston foi indiciado por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Ele morreu após sofrer mal súbito durante o perÃodo de banho de sol da prisão.
A defesa de Cleriston solicitou a retirada dele da prisão, mas o pedido foi negado. O Ministério Público chegou a dar parecer favorável para a saÃda da Papuda, devido as comorbidades que o réu apresentava.
A negativa de Mendonça foi recebida com surpresa por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que o ministro foi indicado por ele na época em que presidia o paÃs.
Em sua decisão, Mendonça alegou que o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) porque o TRF1 não tinha competência para atender ao HC. Este prerrogativa estava vinculada ao fato de que o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, não concedeu esse poder aos juÃzes do TRF1 e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Sobre a prisão
Clériston foi preso após ser acusado de ter envolvimento com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Ele foi indiciado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: DOL
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