Notícias sobre Justiça
Deolane Bezerra
Deolane Bezerra protocola novo habeas corpus no STJ
A defesa de Deolane Bezerra protocolou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, (17).
Censura no Brasil
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: "Censura"
O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.
MENINO MORTO HÁ 5 ANOS
Patroa condenada pela morte de Miguel tem pena reduzida
A Justiça de Recife decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real pela morte do menino Miguel, que ocorreu em 2020. No entanto, os...
Justiça
PMs são condenados por espancar jovem em SP
A denúncia foi feita pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). "É indiscutível que a lei da...
Flávio Dino
Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo
Licença-maternidade
STF forma maioria e decide que licença-maternidade começa na alta hospitalar; saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade inicia a partir da alta hospitalar da mãe ou do...
Lei
Pais de autistas podem custear despesas do filho sacando FGTS
Os pais de autistas obtiveram uma vitória importante na Justiça Federal por meio de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria...
Idosos
Aumenta o número de golpes financeiros contra idosos: advogado orienta sobre que medidas tomar
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia da Covid-19, as tentativas de golpes financeiros...
'Patati Patata'
Empregado que é apelidado no trabalho, receberá idenização de R$ 10 mil
A indenização foi arbitrada em juízo, após processo por assédio moral
Justiça
Empresário que agrediu modelo em academia tem prisão decretada
Justiça decretou a prisão do empresário após a recusa da entrega do passaporte às autoridades na última sexta-feira (23)
Trabalho escravo
Brasil tem quase mil casos de trabalho escravo julgados em 2022
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em...
Estupro de vulnerável
Juíza fala de aborto de menina estuprada
Joana Ribeiro Zimmer deu declarações em audiência sobre o caso da menina de 11 anos, que está grávida após ser vítima de estupro.
