Notícias sobre Justiça

Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes:
Censura no Brasil

Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com críticas a decisões de Moraes: "Censura"

O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.

Patroa condenada pela morte de Miguel tem pena reduzida
MENINO MORTO HÁ 5 ANOS

Patroa condenada pela morte de Miguel tem pena reduzida

A Justiça de Recife decidiu manter a condenação de Sarí Corte Real pela morte do menino Miguel, que ocorreu em 2020. No entanto, os...

PMs são condenados por espancar jovem em SP
Justiça

PMs são condenados por espancar jovem em SP

A denúncia foi feita pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). "É indiscutível que a lei da...

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
Flávio Dino

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo

STF forma maioria e decide que licença-maternidade começa na alta hospitalar; saiba mais
Licença-maternidade

STF forma maioria e decide que licença-maternidade começa na alta hospitalar; saiba mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade inicia a partir da alta hospitalar da mãe ou do...

Pais de autistas podem custear despesas do filho sacando FGTS
Lei

Pais de autistas podem custear despesas do filho sacando FGTS

Os pais de autistas obtiveram uma vitória importante na Justiça Federal por meio de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria...

Aumenta o número de golpes financeiros contra idosos: advogado orienta sobre que medidas tomar
Idosos

Aumenta o número de golpes financeiros contra idosos: advogado orienta sobre que medidas tomar

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia da Covid-19, as tentativas de golpes financeiros...

Empregado que é apelidado no trabalho, receberá idenização de R$ 10 mil
'Patati Patata'

Empregado que é apelidado no trabalho, receberá idenização de R$ 10 mil

A indenização foi arbitrada em juízo, após processo por assédio moral

Empresário que agrediu modelo em academia tem prisão decretada
Justiça

Empresário que agrediu modelo em academia tem prisão decretada

Justiça decretou a prisão do empresário após a recusa da entrega do passaporte às autoridades na última sexta-feira (23)

Brasil tem quase mil casos de trabalho escravo julgados em 2022
Trabalho escravo

Brasil tem quase mil casos de trabalho escravo julgados em 2022

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em...

Juíza fala de aborto de menina estuprada
Estupro de vulnerável

Juíza fala de aborto de menina estuprada

Joana Ribeiro Zimmer deu declarações em audiência sobre o caso da menina de 11 anos, que está grávida após ser vítima de estupro.

Divulgar conversas do WhatsApp é crime e gera indenização
Privacidade

Divulgar conversas do WhatsApp é crime e gera indenização

Quem, alguma vez já não se sentiu prejudicado por ter suas conversas no zap espalhadas? Por incrível que pareça, essa é uma...

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