O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade inicia a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido

Os pais de autistas obtiveram uma vitória importante na Justiça Federal por meio de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria Pública da União....

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia da Covid-19, as tentativas de golpes financeiros contra idosos...

A indenização foi arbitrada em juízo, após processo por assédio moral

Justiça decretou a prisão do empresário após a recusa da entrega do passaporte às autoridades na última sexta-feira (23)

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas...

Joana Ribeiro Zimmer deu declarações em audiência sobre o caso da menina de 11 anos, que está grávida após ser vítima de estupro.

Quem, alguma vez já não se sentiu prejudicado por ter suas conversas no zap espalhadas? Por incrível que pareça, essa é uma prática muito comum...

Fake news significa "notícias falsas". São as informações veiculadas local ou nacionalmente que não representam a realidade, mas que são compartilhadas na...