A sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, realizada nesta terça-feira (10) de setembro, foi marcada por intensos confrontos entre magistrados, gerando um clima de tensão na corte. A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, relatora do caso envolvendo políticos de Concórdia do Pará, proferiu um voto decisivo que confirmou as condenações de Elias Guimarães Santiago, atual deputado pelo PT, e Elisangela Paiva Celestino atual prefeita de Concórdia do Pará, determinando a realização de uma nova eleição para a prefeitura do município.
A decisão de Rosa manteve a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos réus, além de criticar abertamente o juiz Rafael Fecury, que divergiu do seu voto e foi responsável por atrasar o julgamento por vários anos, devido ao processo que remonta às eleições de 2020. A juíza ressaltou práticas de abuso de poder e violação dos princípios de publicidade institucional como fundamentos para sua decisão.
O presidente da sessão, desembargador Leonam Cruz, demonstrou desconforto diante do embate acirrado entre os colegas. Após o voto de Rosa, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário solicitou vistas dos autos, interrompendo a votação e adiando a decisão final, o que alimentou especulações sobre a possibilidade de estratégias para prolongar o processo eleitoral.
A decisão inclui a cassação dos diplomas, aplicação de multas e a sanção de inelegibilidade por oito anos para os condenados. A nova eleição será realizada de forma indireta, conforme as regras estabelecidas pelo Código Eleitoral, com a Câmara Municipal de Concórdia do Pará sendo responsável pela sua convocação.
Enquanto o processo continua, a comunidade de Concórdia do Pará acompanha com expectativa o desfecho da crise política que afeta a administração local. O TRE-PA ainda deve resolver as pendências e dar continuidade ao caso, visando restaurar a ordem e a legalidade no município.
Portal Estado do Pará Online com informações de Ver-O-Fato
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Fonte: Estado do Pará Online
