Capital paraense é destaque em regularização fundiária no Brasil

Com o programa Terra da Gente, Bel√©m se tornou campeã na regularização fundi√°ria no Brasil. Ao todo, j√° foram mais de 15 mil t√≠tulos

Programa já entregou mais de 15 mil títulos | Agência Belém

Programa já entregou mais de 15 mil títulos | Agência Belém

Ao contr√°rio de gestões anteriores, que promoveram a entrega de simples concessões de direito real de uso e não reconheciam a propriedade aos ocupantes de imóveis irregulares em Bel√©m, mas somente a posse, o Programa Terra da Gente, lançado pela Prefeitura de Bel√©m, em 2021, j√° entregou gratuitamente mais de 15 mil t√≠tulos de propriedade a esses moradores que agora são propriet√°rios, de fato e de direito, de seus imóveis.

Isso corresponde a 7,5% dos cerca de 200 mil terrenos irregulares em Bel√©m e a ideia √© concluir a atual gestão com mais de 10% de regularização fundi√°ria com a entrega de 20 mil t√≠tulos de propriedade.

Em tr√™s anos (2021 a 2023) foram entregues quatro vezes mais t√≠tulos de propriedade do que nos √ļltimos 16 anos, per√≠odo no qual foram entregues só 3,8 mil concessões, que correspondem a somente a 1,9% do total de terrenos irregulares.

O Terra da Gente √© uma iniciativa da Prefeitura de Bel√©m, administrado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração das √Āreas Metropolitana (Codem), iniciado em 2021, em cooperação com o Governo do Estado, por meio do Iterpa, em parceria com a Assembleia Legislativa do Par√° e, mais recentemente, com o Minist√©rio das Cidades.

Mudanças na lei

Isto só foi poss√≠vel graças às mudanças realizadas na lei municipal que regulamenta essa ação, propostas pelo prefeito Edmilson Rodrigues e aprovadas pela Câmara Municipal de Bel√©m para adequ√°-la à lei federal, que desde permite a concessão de t√≠tulos definitivos aos ocupantes desses terrenos, mas isso não vinha sendo feito.

"Nós estamos fazendo uma verdadeira revolução urbana, as pessoas não estavam acostumadas com isso. Não tem paralelo, nós estamos entregando t√≠tulos de propriedade, não simples concessões, que reconhecem somente o direito de posse", esclarece o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ele ressalta, que a Prefeitura est√° garantindo a esses moradores "paz, respeito, cidadania, o direito à moradia regularizado. Com a propriedade registrada em cartório, a fam√≠lia passa a ter um ativo na mão com condições de ir ao banco para poder, por exemplo, melhorar a casa".

Reforma

√Č o que j√° est√° fazendo Ana Cristina Amador dos Santos, 49, serviços gerais, que mora h√° 28 anos no conjunto Carmelândia, no bairro do Mangueirão e esperou 26 anos para conseguir o t√≠tulo de propriedade do seu imóvel. Ela foi uma das primeiras contempladas pelo Terra da Gente, em 2021.

"Melhorou muita coisa, foi muito bom, inclusive j√° estou fazendo a reforma da minha casa. Só não reformei antes porque não tinha o t√≠tulo. Agora a casa √© minha, tenho mais segurança para investir sem risco de perder a casa", comemora.

A merendeira escolar, Domingas da Conceição Ribeiro Alves, 61 anos, que tamb√©m foi uma das primeiras contempladas pelo Programa, est√° feliz da vida. "Foi tudo de bom, eu queria mexer na casa, mas não tinha coragem porque era invasão, mas agora não, tenho o documento da minha casa, agora ela √© minha e ningu√©m vai tomar de mim", afirmou.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a regularização fundi√°ria tamb√©m diminui a diferença da renda, melhora a qualidade da renda e ajuda a movimentar a economia dos munic√≠pios.

Irregularidade fundi√°ria

Com 1milhão e 450 mil habitantes, Bel√©m possui hoje 430 mil imóveis, sendo que 320 mil são considerados moradias, dos quais somente 120 mil estão regularizados, ou seja, cerca de 60% ou 200 mil imóveis estão em situação irregular.

O programa tem como principais crit√©rios para a concessão dos t√≠tulos de propriedade, que os benefici√°rios sejam moradores da periferia da cidade e que ganham at√© cinco sal√°rios m√≠nimos, com foco priorit√°rio nas mulheres.

Cerca de 70% do p√ļblico beneficiado pelo Programa são mulheres, a maioria negras; 85% dos benefici√°rios são negros e 90% ganham at√© dois sal√°rios m√≠nimos.

Amarras

A Codem revisou todo o seu procedimento administrativo para encurtar e simplificar os processos que levavam at√© tr√™s anos para serem conclu√≠dos e agora j√° estão sendo enviados para os cartórios em at√© tr√™s meses.

"Nós tiramos todas as amarras burocr√°ticas desnecess√°rias, abreviamos, simplificamos o procedimento administrativo, ao mesmo tempo nós trabalhamos a alteração da metodologia do processo", informou o presidente da Codem, L√©lio Costa da Silva.

Se fossem pagar pela titulação de seus imóveis, cada morador beneficiado pelo Programa teria que investir em torno de R$ 30 mil para contratar advogados, despachantes, arquitetos e custear as despesas com cartórios.

Referência nacional

O Terra da Gente √© o maior programa de regularização fundi√°ria da Amazônia. Proporcionalmente, hoje Bel√©m faz mais regularização fundi√°ria do que a cidade de São Paulo e j√° √© considerado uma refer√™ncia para o Brasil.

O programa √© executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Par√° (Iterpa), em parceria da Assembleia Legislativa do Par√°, com os cartórios de Bel√©m e o Minist√©rio das Cidades.