Relembre as principais propostas de Jair Bolsonaro e Lula para os Direitos Humanos

Na antevéspera do segundo turno das eleições em 2022, o Portal Roma News relembra os principais pontos dos dois candidatos que os paraenses devem escolher no próximo dia 30 de outubro para a Presidência do Brasil que abrangem os direitos humanos e programas sociais.

O programa de governo do atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) destaca a defesa da liberdade religioda e de expressão, assim como estimular o equilíbrio trabalho-família e manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe em seus principais tópicos estratégias como fortalecer o Sistema Único de Assistência Social e a garantia de acesso a ações de inclusão produtiva no campo e nas cidades, assim como garantir atenção especial para crianças e adolescentes órfãos devido a pandemia de covid-19 . Veja a lista completa a seguir:

• Defender a liberdade religiosa do cidadão, combatendo todas as formas de discriminação;
• Garantir a liberdade de expressão dos cidadãos e imprensa, inclusive nas redes sociais;
• Combater o trabalho análogo ao escravo e infantil e a exploração de vulneráveis, além de estímular o respeito dos direitos humanos pelas empresas e do equilíbrio trabalho-família;
• Garantir que os menos favorecidos tenham equidade de oportunidades e atinjam a cidadania plena, promovendo inclusão socioeconômica e redução das desigualdades;
• Promover os direitos humanos para todos, conferindo acesso a direitos ainda não efetivados e combatendo todas as formas de violação, prosseguindo com e ampliando medidas implementadas;
• Manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023;
• Prosseguir com a modernização do Cadastro Único, permitindo maior focalização das políticas públicas, gerando maior eficiência e qualificando gastos públicos;
• Ampliação da cobertura de municípios com saneamento e água potável;
• Incentivo de ações voluntárias, coibindo desvios e aprimorando sua eficiência;
• Fortalecer estratégias e programas voltados à atração de jovens em situação de risco social e educacional para processos de educação formal e qualificação para o trabalho;
• Implementar políticas para inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, com igualdade de salários entre homens e mulheres e equilíbrio com as responsabilidades pessoais;
• Ampliar o Programa Wi-Fi Brasil para promover inclusão digital e continuar a criar condições para levar o 5G a todos os municípios;
• Difundir o Paradesporto para garantir a inclusão social e o pleno direito à cidadania da pessoa com deficiência;
• Combater a violência contra a mulher;
• Expandir o Benefício de Prestação Continuada visando a inclusão de pessoas idosas e com deficiência;
• Ampliar o combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e incrementar o investimento no seu desenvolvimento socioemocional;
• Ampliar investimento e fortalecer ações da Política de Assistência Social, com valorização dos profissionais da área;
• Dar acesso a alimentação saudável e reforçar a distribuição de alimentos a grupos tradicionais e específicos, para garantir sua segurança alimentar;
• Consolidar e ampliar ações de regularização fundiária;
• Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

• Retomar centralidade e urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social;
• Reconstruir e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social e a garantia de acesso a ações de inclusão produtiva no campo e nas cidades;
• Implantar um Bolsa Família renovado e ampliado, viabilizando a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania;
• Retomar políticas de garantia do direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana;
• Voltar a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público;
• Assegurar proteção integral à dignidade das mulheres, com políticas de prevenção de violência, equidade de direitos e salários e promoção das mulheres na ciência, artes, política, gestão pública e empreendedorismo;
• Implementar políticas de igualdade racial e combate ao racismo, combatendo o superencarceramento e a violência policial, e assegurar continuidade de cotas na educação superior e concursos públicos federais, bem como sua ampliação;
• Proteger direitos e territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais e valorizar sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos;
• Proteger direitos e combater discriminação à cidadania LGBTQIA+;
• Reconhecimento protagonismo dos jovens por meio de políticas de enfrentamento do desemprego, fome, insegurança e falta de perspectiva;
• Garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência assegurando seu acesso a saúde, educação, cultura, esporte e mercado de trabalho e romper as barreiras do capacitismo;
• Defesa das famílias, com proteção e cuidado prioritário com crianças;
• Combater a exploração infantil, violência, exploração sexual e todas as formas de preconceito e discriminação;
• Atenção especial a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da covid-19;
• Construir políticas que assegurem direitos dos idosos;
• Proteção e garantia dos direitos dos animais;
• Garantir direito à água e ao saneamento, com universalização dos serviços;
• Reconstruir a seguridade e a Previdência Social, em modelo que concilie aumento da cobertura com financiamento sustentável;
• Iniciar um grande processo de transformação digital, assegurando internet de qualidade em todo país, especialmente na rede pública de educação básica;
• Defender os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto e o combate à intolerância religiosa;
• Enfrentar desafio da transformação tecnológica, ecológica, energética e digital, com políticas que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção;
• Atuar para que o Brasil volte a ser país no qual livre exercício do jornalismo seja considerado seguro.