A unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Sefa (Secretaria de Estado da fazenda) de Carajás apreendeu uma carga com 8.742 caixas de cachaça e vodca, no KM-16 da Rodovia BR-230 na altura da Transamazônica, no município de São João do Araguaia.
A transportadora foi autuada por tentar simular uma operação, tudo isso para não fazer o recolhimento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de acordo com o gestor da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, a mercadoria apreendida ao entrar no estado do Pará e sofrer a fiscalização no posto fiscal está avaliada em R$ 334.953,00.
A carga saiu de Pirassununga, interior de São Paulo (SP), com destino ao Estado de Roraima. Quando os fiscais pesquisaram no sistema do Fisco estadual, acabaram descobrindo que a nota fiscal e o conhecimento de transporte da mercadoria tinham as mesmas placas de veículo e mercadorias de uma operação que se destinava a Belém. Ou seja, a irregularidade tratava-se de uma simulação de trânsito.
As notas fiscais para o Estado de Roraima, segundo os fiscais, tinham o objetivo de simular uma operação interestadual para não ser recolhido imposto no Estado do Pará. De acordo com a Secretaria da Fazenda, Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 267.887,38.
As informações são da Sefa-PA.
Fonte: Redação
