Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que, em 2019, o Sistema Único de Saúde (SUS) teve verba semelhante a do ano de 2014. Homem espera em uma maca para entrar no hospital 28 de Agosto, em Manaus, AmazonasEdmar Barros/APUm estudo divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que as medidas de rigor fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos reduziram políticas sociais que poderiam proteger a população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o relatório, a falta de leitos nas UTIs do Ceará e do Amazonas são exemplos das consequências de congelamento de verbas. Em 2019, o setor de saúde teve investimentos semelhantes com a verba do ano de 2014, o que não é suficiente para atender a atual população do país, de acordo com o levantamento. "Se em 2019 o governo tivesse aplicado a mesma porcentagem que utilizou em 2017 (15% da receita corrente líquida de cada ano), a Saúde teria um Orçamento R$ 20,2 bilhões maior. Com o Orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões. O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020". No Ceará, segundo a Secretária Estadual da Saúde, o número de leitos nos hospitais está perto do limite, e 100% das vagas de UTI estão ocupadas. O estado já teve cerca de 260 mortes confirmadas por Covid-19 e mais de 4.500 casos confirmados. Já o Amazonas se aproxima do colapso no sistema público, na quarta-feira (22) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com o novo coronavírus já chegaram a 91% de ocupação, segundo informou a Secretaria de Saúde do estado. Segundo o relatório, do ano de 2014 até 2019 ocorreram cortes de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do país. Só no período entre 2018 e 2019, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.Outras áreas que sofreram congelamentosSegundo o relatório, outros setores dedicados a políticas públicas também sofreram cortes drásticos nos últimos anos. O setor voltado para políticas de Igualdade Racial e de Gênero foi o mais afetado pelos cortes em 2019. A variação do orçamento para igualdade racial teve queda de 45,77% em comparação com 2018. Se considerado o período de 2014 a 2019, a queda real dos recursos nessa área é de 81%.O mesmo aconteceu com as políticas para as mulheres, cujo orçamento caiu 75%.Já o dedicado a Saúde Indígena teve perda de R$ 280 milhões de 2018 para 2019. O Programa de Educação de Jovens e Adultos (Eja) teve os recursos reduzidos de R$ 76 milhões para R$ 2,4 milhões em 2019. Saúde à Criança a ao Adolescente, Violência Sexual, Educação, Meio Ambiente, Trabalho Infantil e Programa Nacional de Educação (PNE) também sofreram reduções drásticas.
