MPF e DPU recomendam Governo do Pará a fechar todo comércio não essencial para combater Covid-19

LIG News
23:02:20
14/04/2020
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Atualmente, só bares apenas shopping, bares, restaurantes e casas de show do estado seguem fechados. Pará possui 310 casos confirmados da doença. Comércio de Belém

Ary Souza/ O Liberal

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram o Governo do Pará a adotar medidas mais rígidas no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com o documento, protocolado nesta terça-feira (14), o Governo deve suspender imediatamente todas as atividades não essenciais no estado.

Segundo a recomendação, o fechamento dos serviços não essenciais será uma medida essencial para manutenção da vida e saúde da população. Como exemplo de serviços não essenciais, que permanecem abertos no estado, o MPF cita lojas de roupas ou cosméticos, clínicas estéticas, concessionárias de automóveis, salões de beleza, estabelecimentos de ensino presencial público e privado, e áreas comuns de condomínios residenciais.

Até o momento, apenas shopping, bares, restaurantes e casas de show do estado seguem fechados. A medida foi anunciado pelo governador Helder Barbalho, no dia 20 de março, quando o Pará possuía apenas dois casos confirmados da Covid-19. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), emitido às 22h30 de segunda-feira (13), o estado possui 310 casos confirmados da doença.

Além do fechamento imediato de todo serviço não essencial no estado, o MPF recomenda que o Governo do Pará estabeleça o trabalho remoto como regra na administração direta e indireta. O MPF e a DPU recomendam, também, que o Governo facilite o acompanhamento das normas de quarentena e isolamento social, para controlar a curva de contágio da doença.

As recomendações enviadas ao Governo visam o fortalecimento do isolamento social no estado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é a principal medida de contenção à pandemia. O isolamento social também é adotado em diversos países atingidos pela doença.