Após investigações que apontaram irregularidades em processos seletivos, a Uepa (Universidade do Estado do Pará ), publicou nesta segunda-feira, 5, uma portaria no Diário Oficial do Estado anulando as inscrições e as matrículas dos estudantes Moisés Oliveira Assunção, Eliesio Bastos Ataíde e homologando a desistência definitiva de André Rodrigues Ataíde.
A decisão da Uepa foi embasada em um laudo da Polícia Federal que apontou indícios de fraude nos processos seletivos. Com a anulação das matrículas, os estudantes perdem o direito de utilizar as disciplinas cursadas para fins de crédito acadêmico em qualquer instituição de ensino.
Moisés e Eliesio tiveram suas inscrições e matrículas no Prosel 2023 e 2024 totalmente anuladas, o que significa que eles não possuem mais nenhum vínculo com a Uepa. André, por sua vez, embora tenha sua matrícula cancelada, poderá transferir as disciplinas que concluiu para outra instituição, uma vez que sua prova não foi anulada.
A Uepa ressalta que a decisão de anular as matrículas não impede que novos processos disciplinares sejam abertos contra os envolvidos no caso. Caso algum dos estudantes mencionados retorne à instituição nos próximos cinco anos,seja por meio de um novo processo seletivo para graduação, pós-graduação ou concurso público, a universidade poderá reabrir o processo disciplinar.
Esse prazo de cinco anos é estabelecido pela Lei Estadual nº 8.972/2020 e tem como objetivo garantir que a universidade possa apurar qualquer nova irregularidade cometida pelos envolvidos.
Portal HS