Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de sa√ļde

Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da C√ļpula do G7, que re√ļne os pa√≠ses mais ricos do mundo, o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homic√≠dio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

"Eu, Luiz In√°cio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto √© uma realidade, precisamos tratar como uma questão de sa√ļde p√ļblica. Eu acho que √© insanidade algu√©m querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro", declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na It√°lia.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomar√° ci√™ncia assim que retornar neste s√°bado (15). "Eu tenho certeza de que o que est√° previsto na lei j√° garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a v√≠tima" reforçou.

O tema tamb√©m foi tratado pelos l√≠deres das maiores economias na It√°lia. À frente da presid√™ncia do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni liderou uma mudança na declaração final de 2024, que removeu um trecho presente no documento do ano anterior anterior, que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro.

Desoneração

Na entrevista coletiva, Lula comentou ainda o impasse em relação à desoneração da folha de 17 setores, que t√™m pressionado o governo pela desvinculação dos gastos com a sa√ļde e a educação, para manter a proposta. O presidente afirmou que o setor √© que dever√° apontar uma solução para que as contas fechem dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, não prevaleça.

"A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres, porque os que ficam criticando o d√©ficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais e que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer", afirmou.

O presidente afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem avançado na pol√≠tica econômica brasileira. "Nós j√° fizemos a regulação do marco fiscal, nos j√° aprovamos a reforma tribut√°ria, nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jur√≠dica, estabilidade pol√≠tica, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social, isso est√° garantido."

Lula disse que o ministro jamais ficar√° enfraquecido. Segundo o presidente, todo corte que Haddad julgar necess√°rio ser√° feito. "Nós vamos chegar à sexta economia do mundo. Chegamos em 2011, depois ca√≠mos para 12¬™ e eu j√° trouxe de volta para a oitava posição. At√© o final do meu mandato, vamos voltar à sexta.", afirmou.

Edição: Juliana Andrade

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