O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdac) inscreve até o dia 28 de abril para eleger, em Belém, 80 conselheiros tutelares: 40 titulares e 40 suplentes. É a terceira eleição unificada (acontece no mesmo dia em todo o Brasil) para o órgão.
A eleição acontece em três etapas: a primeira consiste em apresentar a documentação exigida no edital: a que vai até o dia 28 de abril próximo. A segunda etapa é uma prova a todos os candidatos, no dia 9 de julho: cada candidato deve acertar pelo menos 50% das questões. A terceira etapa é a eleição, por voto direto, no primeiro domingo de outubro deste ano.
A eleição é por quatro anos e os atuais conselheiros também podem concorrer. A Prefeitura realiza todo o processo, como forma de valorização dos direitos humanos e das crianças em especial.
8 distritos vão votar
O atual presidente do Comdac, Muller Maia Vieira, informa que Belém tem 8 distritos na composição do conselho. “Os moradores dos bairros só podem votar no distrito que engloba seu bairro. Qualquer eleitor em dia no Tribunal Regional Eleitoral (TER) pode votar, com o devido registro comprovando o endereço”, informa Muller. Serão 5 titulares e 5 suplentes de cada distrito, que atuarão nos respectivos bairros.
Quem pode concorrer
Muller Maia informa que, para concorrer, a pessoa precisa ter um trabalho reconhecido e comprovado com crianças. O trabalho pode ser a partir de uma instituição pública ou privada. A instituição também pode indicar seu representante para concorrer ao pleito.
Prazos
Após a primeira etapa, de apresentar a documentação, será divulgada uma lista dos aptos a fazer a prova. A lista ainda não tem data para ser divulgada. A prova, eliminatória, será no dia 9 de julho, em locais a ser divulgados. Os classificados então concorrem ao pleito no primeiro domingo de outubro.
Contato
Mais informações pelo telefone do conselho, (91) 984300924.
Diário do Pará