A partir desta segunda-feira (13), os bancos estarão oferecendo uma alternativa para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão contempladas as dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, visando fornecer recursos essenciais para a manutenção das atividades desses empreendedores.
Esta iniciativa integra o Programa Desenrola Pequenos Negócios, promovido pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A parcela beneficiada compreende aqueles que necessitam de auxílio para renegociar suas dívidas e assegurar a continuidade de suas operações.
Os microempreendedores individuais e pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. A recomendação é utilizar os canais de atendimento oficiais disponíveis, como agências, internet ou aplicativo, para ter acesso às condições especiais de renegociação. As condições e prazos serão definidos por cada instituição financeira participante do programa.
A Febraban destaca que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é negociar a dívida mesmo assim ou optar pela portabilidade para uma instituição financeira cadastrada.
É recomendável que as empresas interessadas em renegociar suas dívidas busquem informações adicionais nos canais oficiais dos bancos participantes do programa.