A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promoveu nesta terça-feira (28) a assinatura dos contratos de concessão de 13 terminais aeroportuários leiloados em agosto do ano passado na B3. Entre eles estão os aeroportos de Altamira, Marabá, Parauapebas e Santarém, que compunham o Bloco SP/MS/PA/MG. O conjunto de 11 aeroportos foi arrematado pela companhia espanhola Aena Desarrollo pelo valor de R$ 2,450 bilhões. A empresa terá autorização para explorar os serviços nesses espaços por 30 anos.
Com isso, a concessionária terá um prazo de até 15 dias para pagar a contribuição inicial do contrato. Depois disso, iniciam as etapas de transição, que inclui a apresentação dos planos operacionais, de treinamento de pessoas e de comunicação com a comunidade aeroportuária, que devem ser entregues em até 40 dias. A Anac terá ainda um prazo igual para analisar todos os protocolos.
Na sequência ocorre o período de operação assistida, em que a concessionária atuará em conjunto com Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na gestão dos terminais. Somente após essa fase é que a concessionária assumirá a administração total. Em primeiro lugar dos aeroportos com menos de um milhão de passageiros por ano e depois daqueles com número de embarques e desembarques superior.
Dados da Infraero mostram que todos os aeroportos paraenses arrematados pela Aena estão enquadrados na categoria de circulação inferior. Em 2022, o aeroporto de Santarém teve mais de 367 mil embarques e desembarques; em Marabá foram 256 mil; em Parauapebas foram 122 mil; e em Altamira foram mais de 69 mil passageiros.
"Esse cronograma está previsto para ocorrer no terceiro trimestre de 2023", disse a empresa em comunicado à imprensa, destacando que a previsão inclui o aeroporto de Congonhas (SP), que foi leiloado no mesmo bloco e movimentou mais de 18 milhões de passageiros.
Trâmites devem ser concluídos em quatro meses, estima Anac
Da mesma forma, a Anac informou que estima que os trâmites serão cumpridos em cerca de quatro meses a contar da efetivação do pagamento. "Após a eficácia do contrato, considerando a necessidade de uma etapa de transição operacional que viabilize o início das operações pela nova concessionária de forma segura, são necessários aproximadamente 125 dias", disse a autarquia.
Ainda nesta terça-feira foi celebrado o contrato da Anac com o fundo XP Infra, que venceu o leilão para gerir os aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), também realizado durante a 7ª rodada de concessões. Na mesma ocasião foram leiloados os aeroportos de Belém e Macapá (AP), que estavam agrupados no Bloco Norte II e arrecadado pelo consórcio Novo Norte. De acordo com a Anac, esse contrato "deve ser assinado em breve".
Em nota enviada ao Grupo Liberal, as empresas que formam o consórcio Novo Norte - Socicam e Dix Empreendimentos – informaram que realizaram ajustes na documentação a pedido da Anac e agora aguardam a convocação para celebrar o acordo. "O consórcio reafirma que todas as obrigações foram plenamente cumpridas", ressalta.
Fonte: OLIBERAL.COM
