A Defensoria Pública do Estado do Pará recomendou, nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura de Belém desobrigue o uso de máscaras faciais em locais públicos, uma vez que não recebeu resposta a respeito da primeira requisição, que solicita o embasamento científico que mantém a decisão da Prefeitura - decreto que contraria o Governo do Estado e coloca Belém como a única capital brasileira a exigir a utilização obrigatória de máscaras em ambientes abertos, mesmo que as outras vinte e cinco, mais o Distrito Federal, tenham liberado o uso. A Prefeitura de Belém afirma que, "por uma questão de cautela, a manutenção do uso de máscaras neste momento se constitui na última barreira à disseminação da covid-19".
Considerando os dados apresentados pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), que mostram não apenas um amplo declínio na pressão do sistema de saúde, como apontam uma projeção positiva para o cenário epidemiológico na região metropolitana de Belém para as próximas semanas.
Além disso, o Executivo Estadual, assim como várias outras municipalidades anunciaram, com base em estudos técnico-científicos, não ser mais obrigatória a utilização de máscaras em locais abertos, fato este que, conforme constam nos canais oficiais, não foi acompanhado pelo município de Belém, apesar da Prefeitura ter anunciado o fim da emissão do Boletim Covid-19 por falta de casos ativos.
Desta forma, a Defensoria recomenda à Prefeitura que desobrigue o uso de máscaras em ambientes abertos, mas que não deixe de monitorar a evolução do cenário epidemiológico ou da revogação da medida caso assim exigir.
Outras recomendações
Recomenda-se também que estimule, por meio de campanhas educativas e de propaganda institucional, a permanência da utilização de máscaras por pessoas pertencentes a grupos de risco, em qualquer situação.
A Prefeitura deve retornar à exibição diária, por meio do máximo de canais possíveis, do "Boletim Covid-19" - ou indique onde tal informação pode ser facilmente extraída -, de modo que toda a sociedade belenense possa estar ciente e atualizada do quadro de ocupação de leitos e de casos de covid-19 no município.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos
Posicionamento da Prefeitura de Belém: liberação em análise
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que "...segue mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, como medida de prevenção à covid-19. A medida será reavaliada ao longo deste mês de abril. Apesar da liberação do uso de máscaras em locais abertos pelo governo do Estado, e do avanço da cobertura vacinal (82% com as duas doses na capital), a Sesma avalia que a medida ainda se faz necessária, para conter o avanço do coronavírus".
"O atual cenário de evidentes melhoras não exclui a possibilidade de uma nova onda de infecções, como, aliás, tem ocorrido na China e em vários países europeus. Além disso, a capital encontra-se em pleno inverno amazônico quando a disseminação de outras síndromes respiratórias é frequente", diz a nota da Sesma.
A nota da prefeitura encerra dizendo: "Portanto, por uma questão de cautela, a manutenção do uso de máscaras neste momento se constitui na última barreira à disseminação da covid-19 na nossa sociedade. Mais que recomendável, é necessária. A Sesma reforça que segue monitorando, por meio de uma equipe técnica, a situação da pandemia na capital e que ainda não foi notificada quanto à recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE)".
Considerando os dados apresentados pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), que mostram não apenas um amplo declínio na pressão do sistema de saúde, como apontam uma projeção positiva para o cenário epidemiológico na região metropolitana de Belém para as próximas semanas.
Além disso, o Executivo Estadual, assim como várias outras municipalidades anunciaram, com base em estudos técnico-científicos, não ser mais obrigatória a utilização de máscaras em locais abertos, fato este que, conforme constam nos canais oficiais, não foi acompanhado pelo município de Belém, apesar da Prefeitura ter anunciado o fim da emissão do Boletim Covid-19 por falta de casos ativos.
Desta forma, a Defensoria recomenda à Prefeitura que desobrigue o uso de máscaras em ambientes abertos, mas que não deixe de monitorar a evolução do cenário epidemiológico ou da revogação da medida caso assim exigir.
Outras recomendações
Recomenda-se também que estimule, por meio de campanhas educativas e de propaganda institucional, a permanência da utilização de máscaras por pessoas pertencentes a grupos de risco, em qualquer situação.
A Prefeitura deve retornar à exibição diária, por meio do máximo de canais possíveis, do "Boletim Covid-19" - ou indique onde tal informação pode ser facilmente extraída -, de modo que toda a sociedade belenense possa estar ciente e atualizada do quadro de ocupação de leitos e de casos de covid-19 no município.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos
Posicionamento da Prefeitura de Belém: liberação em análise
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que "...segue mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, como medida de prevenção à covid-19. A medida será reavaliada ao longo deste mês de abril. Apesar da liberação do uso de máscaras em locais abertos pelo governo do Estado, e do avanço da cobertura vacinal (82% com as duas doses na capital), a Sesma avalia que a medida ainda se faz necessária, para conter o avanço do coronavírus".
"O atual cenário de evidentes melhoras não exclui a possibilidade de uma nova onda de infecções, como, aliás, tem ocorrido na China e em vários países europeus. Além disso, a capital encontra-se em pleno inverno amazônico quando a disseminação de outras síndromes respiratórias é frequente", diz a nota da Sesma.
A nota da prefeitura encerra dizendo: "Portanto, por uma questão de cautela, a manutenção do uso de máscaras neste momento se constitui na última barreira à disseminação da covid-19 na nossa sociedade. Mais que recomendável, é necessária. A Sesma reforça que segue monitorando, por meio de uma equipe técnica, a situação da pandemia na capital e que ainda não foi notificada quanto à recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE)".
