Artistas baianos reclamam de falta de pagamento do auxílio emergencial há nove mesesArtistas baianos, que estão sem fazer shows ou exposições desde o início da pandemia, reclamam da falta do pagamento do auxílio destinado a eles que foi aprovado pelo governo federal através da lei Aldir Blanc. Entre eles está a artista plástica, cantora e compositora Margareth Lunna que mora em Dias D"Ávila, cidade da região metropolitana de Salvador. Ela conta que com eventos cancelados, bares e galerias de arte fechados não entrou mais dinheiro e manter as contas em dia ficou difícil.A situação de Margareth é semelhante ao de outras pessoas que sobrevivem da arte. O setor é um dos mais afetados por causa das restrições impostas pela Covid-19, já que nos eventos comandados pelos artistas há muita aglomeração, cenário que neste momento de pandemia deve ser evitado como forma de combate ao coronavírus. A lei e repassesEm junho desse ano, o governo federal sancionou a Lei Emergencial de Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio vítima do coronavírus.A lei prevê pagamentos de auxílio e benefícios para quem trabalha no setor cultural. Estados e municípios apresentaram planos de ação em prol do setor ao governo federal que fez o repasse das verbas a partir da aprovação dos projetos. De acordo com o Ministério do Turismo, responsável pelo repasse junto com o Ministério da Economia, dos 417 municípios baianos, 357 foram contemplados com R$ 73,4 milhões em recursos federais da lei.Já o governo do estado recebeu mais de R$ 100 milhões para repassar ao setor artístico. O último ciclo de pagamento pelo governo federal se encerrou no dia 26 de outubro e as cidades contempladas tiveram 60 dias após o pagamento para programar a distribuição da verba, enquanto os estados têm 120 dias. De acordo com o texto do decreto, com o fim do prazo esse dinheiro volta para o tesouro nacional.
Fonte: G1
