O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para garantir que Testemunhas de Jeová possam recusar transfusões de sangue em tratamentos médicos, com base em suas convicções religiosas. Além disso, o STF decidiu que o Poder Público deve custear alternativas à transfusão, desde que o procedimento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e não gere custos desproporcionais.
Essa decisão é vista como uma defesa da liberdade religiosa e da autonomia individual, respeitando ao mesmo tempo os direitos à saúde e à vida.