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De novo?

Novamente, UFPA nega matrícula de uma caloura cotista; entenda!

Emberly Christiny tem vivido situação parecida com a da garçonete Lívia Letícia. Elas tiveram as matrículas negadas por supostamente não atenderem aos requisitos para serem consideradas cotistas por baixa renda.


Emberly Christiny Costa dos Santos foi aprovada no curso de Medicina da UFPA em Altamira, mas teve a matrícula negada pela instituição | Reprodução/Redes Sociais

Após mais de um mês de angústias e indefinições, a jovem estudante Lívia Letícia, que foi aprovada no Processo Seletivo 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, conseguiu, por meio da Justiça Federal, o direito à vaga.

No entanto, outro caso parecido foi denunciado nas redes sociais nesta sexta-feira (31). A professora Lucyene Nascimento, que divulgou a situação de Lívia em seu perfil no Instagram, trouxe à tona o relato de Emberly Christiny Costa dos Santos, uma jovem de 18 anos que também conquistou a tão sonhada aprovação no curso de Medicina da UFPA, mas foi indeferida durante o processo de matrícula.

Segundo Lucyene, Emberly foi aprovada no curso ofertado no campus da UFPA em Altamira, sudoeste do Pará. Logo após a comemoração, ela começou a organizar os documentos e a viabilizar moradia no município para poder cursar a graduação, pois ela e sua família moravam em Santarém, no oeste do estado. Todos se mudaram para Altamira, onde vivem em uma casa alugada.

Mas o sonho rapidamente se tornaria um pesadelo. No dia marcado para a habilitação, Emberly foi informada de que os documentos que ela levou não eram suficientes para comprovar que ela se enquadrava nos critérios para concorrer à cota renda, ou seja, renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

A família da jovem, composta pelos pais e um irmão menor de idade, possui como única fonte de renda, que é o trabalho de Taniely, mãe de Emberly, que presta serviços como cabeleireira.

De acordo com o relato de Lucyene, a banca da habilitação exigiu documentos que não estavam listados no edital do PS 2023. A mãe de Emberly disse que a filha saiu do local onde as matrículas eram feitas já com o documento de indeferimento em mãos, logo, a estudante não teve qualquer direito pleno a recorrer da decisão.

CASO NA JUSTIÇA

Após tomar conhecimento sobre o caso de Emberly, o escritório de advocacia de Capanema, que ajudou Lívia Letícia a conseguir o direito à vaga no curso de Medicina da UFPA em Belém, também se solidarizou e decidiu ajudar a caloura de Altamira gratuitamente.

Segundo os advogados, Emberly teria apresentado o registro no Cadastro Único (CadÚnico), como pedia o edital. Mesmo assim, foram solicitadas outras documentações para que ela comprovasse que podia concorrer como cotista por renda.

Leia mais: UFPA põe culpa em garçonete e diz que atendimento foi padrão

Os advogados alegam que "foram visualizados outros casos de falta de transparência e violação ao direito de informação" de Emberly, pois ela recebeu um documento de recurso, para que ela recorresse do indeferimento ainda no ato da habilitação, mas ela não chegou a ser informada sobre o motivo pelo qual foi indeferida para que pudesse recorrer.

A família de Emberly denunciou o caso da estudante ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, que já encaminhou um ofício extraoficial para a UFPA, mas, até o momento, não obteve resposta. Os advogados levaram o processo à Justiça Federal com pedido de tutela de urgência, solicitando a matrícula provisória da jovem.

O DOL entrou em contato com a Universidade Federal do Pará e aguarda um posicionamento da instituição de ensino sobre o ocorrido.

DOL

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