Há mais de dez anos o Brasil mantém-se em primeiro lugar do ranking de país mais violento contra pessoas LGBTQIA+. Vítimas do abandono familiar e da rejeição do mercado de trabalho, grande parte dessas pessoas encontra-se em situação de vulnerabilidade social.
Tendo em vista a crescente onda de violência física e psíquica sofrida pela comunidade LGBTQIA+, a Prefeitura Municipal de Belém atua para promover dignidade a essa população e integrá-la de forma tolerante à sociedade.
Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup/PA) apontam que os crimes mais reportados contra a população LGBTQIA+ são: ameaça, difamação, estupro, injúria, lesão corporal, homicídio entre outros.
Entre os meses de janeiro e maio de 2021, apontam os dados da Segup, houve um total de 47 casos de homofobia em Belém, dentre estes quatro homicídios. Um número alto comparado ao ano anterior, em que foram registrados 71 casos de homofobia durante os 12 meses. Porém, houve nove homicídios em 2020.
Deve-se ainda considerar a subnotificação de crimes do gênero, visto que nem todos são devidamente denunciados, o que pode tornar os números ainda maiores.
Legislação brasileira criminaliza a discriminação de gênero
Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerado crime desde junho de 2019, entretanto, ainda há necessidade de criar outras políticas públicas que garantam a integridade da comunidade LGBTQIA+.
De acordo com o secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Max Costa, a contínua propagação de discursos públicos de ódio por parte de figuras públicas, como governantes e comunicadores, traz como consequência o crescimento da violência contra a população LGBTQIA+.
"Ainda vivemos diante de uma conjuntura conservadora no país, em que as pessoas se acham no direito de atacar quem não segue o padrão imposto pela sociedade", afirma Max Costa.
O secretário enfatiza que para combater a disseminação de discursos de ódio e, por consequência, outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH) tem atuado numa perspectiva educativa e de promoção de políticas públicas. "Temos uma campanha especial para o verão chamada "No verão da nossa gente não há espaço para preconceito", em que percorreremos praias e balneários do município de Belém com materiais informativos, orientações e abordagens de moradores e visitantes, mostrando que um verão saudável é um verão da tolerância, sem preconceito, que as pessoas possam ser respeitadas na sua identificação de gênero, sua orientação sexual ou aspecto étnico-racial", ressalta Max Costa.
Casa LGBTQIA+ será implantada para acolher pessoas em vulnerabilidade
Dentre outras ações de cunho educativo está o Programa Escola de Cidadania que realizará processos formativos, voltados para os servidores municipais, escolas e comunidades, de promoção dos direitos humanos e enfrentamento às diversas manifestações de preconceito.
O governo municipal deliberou para uma de suas principais ações deste primeiro ano de gestão a construção de uma Casa LGBTQIA+, um espaço de acolhimento e de articulação de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Até o abrigo ser instalado, Max Costa orienta a pessoas que tenham sido vítimas de qualquer preconceito, intolerância, violência ou violação de direitos, procure a Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos, no horário das 9h às 15h, na Aldeia Cabana, bairro da Pedreira.
"Possuímos uma equipe técnica, tanto jurídica quanto psicossocial, que atende qualquer pessoa que tenha seu direito violado, em especial a população LGBTQIA+, diariamente. É o governo da nossa gente buscando promover direitos de pessoas, que foram oprimidos historicamente e tiveram seus direitos negados", ressalta.
Com Informações da Agência Belém