Belém será a quarta cidade brasileira a implementar o Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) destinada a fortalecer o apoio e a inclusão da população em situação de rua. O acordo foi formalizado no início de setembro por meio de um Termo de Compromisso entre a União e a Prefeitura de Belém.
Segundo o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), Belém se destaca na região Norte por seu elevado número de pessoas em situação de rua. Em resposta a esse desafio, o Plano Ruas Visíveis propõe uma série de medidas para melhorar a dignidade e as oportunidades para este grupo vulnerável.
A parceria entre as esferas federal e municipal inclui a criação de novos espaços de acolhimento, além da implementação de programas voltados para capacitação e geração de renda. Essas ações visam proporcionar um suporte mais robusto e integrado, buscando melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social dos indivíduos em situação de rua.
A expectativa é que o plano traga benefícios significativos para a cidade, refletindo um compromisso crescente com a proteção e o respeito aos direitos humanos.
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Fonte: Estado do Pará Online
