Quais os próximos feriados de 2024 no Pará? Veja o calendário e se programe

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poder√°, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.

Governo do Estado divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2024

Governo do Estado divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2024

O Governo do Par√° divulgou os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2024, a serem cumpridos por √≥rgãos e entidades da administração p√ļblica direta e indireta.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrer√° qualquer preju√≠zo, pois os √≥rgãos e entidades das √°reas de arrecadação, sa√ļde p√ļblica, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação tur√≠stica estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos p√ļblicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acr√©scimo de uma hora à jornada di√°ria normal de trabalho, nos seis dias √ļteis subsequentes aos dias facultados. E o expediente do dia 14 de fevereiro ser√° estendido at√© às 18h.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em n√ļmero não superior a quatro, nesse limite inclu√≠da a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2¬ļ da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XIX do art. 2¬ļ do decreto, serão observados pelos √≥rgãos e entidades da administração estadual nos munic√≠pios correlatos.


Fevereiro

12 de fevereiro - Ponto facultativo

14 de fevereiro - Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

Março

29 de março - Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

Abril

21 de abril - Tiradentes, feriado nacional

Maio

1 de maio - Dia do Trabalho, feriado nacional

30 de maio - Corpus Christi, ponto facultativo

31 de maio - Ponto facultativo

Agosto

15 de agosto - Adesão do Grão Par√° à Independ√™ncia do Brasil, feriado estadual

Setembro

07 de setembro - Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

12 de outubro - Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional

14 de outubro - Ponto facultativo, pós círio

28 de outubro - Rec√≠rio e Dia do Servidor P√ļblico, ponto facultativo

Novembro

02 de novembro - Finados, feriado nacional

15 de novembro - Proclamação da Rep√ļblica, feriado nacional

20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

08 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

24 de dezembro - Véspera de Natal, ponto facultativo

25 de dezembro - Natal, feriado nacional

31 de dezembro - Véspera de Ano Novo, ponto facultativo