O caso da jovem Lívia Letícia, de 20 anos, que foi aprovada no curso de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA) após a divulgação do listão do vestibular 2023, mas indeferida durante a habilitação, por, supostamente, não atender aos requisitos da Cota Renda, ganhou projeção em todo o estado.
Depois da repercussão e pressão da imprensa, sociedade e autoridades, a UFPA se posicionou sobre o caso na tarde desta sexta-feira (17). Por meio de nota, a instituição disse que usou procedimento padrão na hora de indeferir a jovem moradora de Capanema e que sonhava em cursar a graduação em Medicina.
A universidade ressaltou que "avalia a condição de renda do estudante exclusivamente por meio da documentação apresentada. Em caso de não apresentação ou apresentação incompleta dos documentos, o estudante tem a chance de resolver qualquer pendência em fase de recurso administrativo previsto no edital".
Indiretamente, a UFPA responsabilizou Lívia pelo próprio indeferimento. "Só são indeferidos em definitivo estudantes que não completem a documentação exigida ou apresentem inconsistência nas informações e documentações disponibilizadas", complementou a instituição.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
"A Universidade Federal do Pará informa que a reserva de vagas a estudantes de baixa renda em seus processos seletivos é regulamentada pela Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, e pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação. Tais vagas são destinadas a estudantes oriundos de famílias cuja renda bruta per capita não ultrapasse 1,5 salário-mínimo.
Para ter direito a essas vagas, o estudante precisa comprovar essa condição de renda por meio de documentação obrigatória informada tanto no edital de inscrição do processo seletivo quanto no edital específico de habilitação após a classificação na seleção.
A Universidade avalia a condição de renda do estudante exclusivamente por meio da documentação apresentada. Em caso de não apresentação ou apresentação incompleta dos documentos, o estudante tem a chance de resolver qualquer pendência em fase de recurso administrativo previsto no edital.
Só são indeferidos em definitivo estudantes que não completem a documentação exigida ou apresentem inconsistência nas informações e documentações disponibilizadas. Esse procedimento é padrão para todos os candidatos, visando evitar possíveis fraudes no sistema de cotas.
A UFPA reitera seu compromisso com a inclusão e o enfrentamento de desigualdades no ensino superior, em atenção à legislação vigente para que as cotas contemplem as pessoas a quem são direcionadas."
ENTENDA O CASO
Lívia Letícia estava celebrando com a família o fato de ter sido aprovada na Universidade Federal do Pará e poder se tornar a primeira médica do clã, que é de origem humilde na cidade de Capanema, no nordeste paraense. No entanto, ela não esperava que os dias seguintes se transformariam em um grande drama para garantir sua vaga na maior instituição de ensino superior do Estado.
O caso foi denunciado no Instagram por outra moça chamada Lucyene Nascimento, que conheceu Lívia na fila de matrícula e ficou sensibilizada com a situação que poderia fazer a caloura perder sua vaga em um dos vestibulares mais concorridos do Brasil.
De acordo com a publicação, Lívia trabalhava como garçonete das 6h às 18h e aproveitava o período da noite para estudar para a prova. Lucyene também ressaltou que a universidade não ofereceu tempo hábil para a entrega dos documentos necessários: o listão de aprovados saiu na sexta-feira, 17 de fevereiro, antes do carnaval, e a data para a entrega dos documentos foi na quinta-feira, dia 23 do mesmo mês (depois do carnaval).
Segundo a denúncia, a caloura conseguiu entregar a documentação, mas esta foi indeferida pela Universidade por não ser considerada de baixa renda. Entretanto, a família da jovem receberia menos de um salário-mínimo, e a UFPA exige 1,5 salário-mínimo per capita para entrar na cota. O caso entrará na justiça.
Nas redes sociais, é possível ver fotos do dia de comemoração de Lívia com seus avós e o resto da família, além dos seguintes dizeres em uma placa: "É Federal, Lívia Letícia, Medicina, Orgulho da família e da escola Oliveira Brito".
REPERCUSSÃO
O caso viralizou nas redes sociais e ganhou proporção. Vereadores de Capanema, cidade onde Lívia mora, interviram e a própria Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) cobra uma resposta da UFPA sobre o indeferimento da matrícula da jovem.
Advogados se disponibilizaram a ajudar a estudante a conseguir pleitear a vaga, que é sua por direito. Outros juristas e autoridades também prestam apoio à Lívia e aguardam pelos desdobramentos do caso junto à Defensoria Pública da União.
DOL