De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), produzir, armazenar ou compartilhar material com conteúdo de pornografia infantil são considerados crimes passíveis de reclusão e multa.
Nesta quarta-feira (1º), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de Brasil Novo, no Sudoeste do Pará. Os agentes identificaram um homem que armazenava conteúdo de pornografia infantil na internet.
A operação Byakugan 2, promovida pela Polícia Federal, teve como objetivo localizar arquivos digitais compartilhados em espaços virtuais que podem ser palco para atividades ilegais. Criminosos costumam usar do falso anonimato para exibir, acessar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil.
Na ação ocorrida nesta quarta, foram apreendidos celular e pen drive do homem que foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Federal, com as informações coletadas no cumprimento do mandado, as investigações continuam visando identificar os demais envolvidos no crime e possíveis produtores do conteúdo ilegal.
Conforme previsto no ECA, a pena para o acusado pode ser de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. As investigações vão apurar se há uma organização criminosa por trás dos crimes.
Dol