Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após análise a respeito do artigo 217-A do Código Penal durante um julgamento em 2018, qualquer ato libidinoso cometido contra uma pessoa menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável, cuja pena prevista vai de 1 a 5 anos de reclusão. Punição que pode ser ainda maior em casos que haja algum agravante.
Em Santarém, no oeste paraense, a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), da Polícia Civil do Pará, apura uma denúncia de estupro de incapaz contra o cirurgião-dentista Wanderly Lopes de Sousa.
A vítima tinha 12 anos na época dos fatos pelos quais o odontólogo é acusado. De acordo com a denúncia formalizada pela mãe da menina, as agressões sexuais teriam ocorrido em dezembro de 2022, na clínica odontológica onde o profissional atende.
Na ocasião, enquanto realizava o procedimento para a extração de um dente, o odontólogo teria aproveitado o momento em que a menor estava sedada para se masturbar e ejacular no rosto da paciente, que também teria sido obrigada a engolir o sêmen do abusador assim que despertou da anestesia.
A mãe relata que só tomou conhecimento do abuso ao chegar em casa, quando a filha tomou coragem para contar-lhe o que havia ocorrido no interior do consultório. Ela conta, ainda, que foi impedida por Wandery de permanecer ao lado da menor durante o procedimento.
DENTISTA JÁ TEM OUTRA ACUSAÇÃO DE ABUSO
Wanderly de Sousa já enfrenta uma acusação de abuso sexual com menores. Em 2020, ainda na condição de acadêmico do curso de Odontologia, em uma faculdade privada em Santarém, ele teria abusado de uma adolescente também menor de 14 anos.
Na época, o caso provocou uma grande repercussão na opinião pública local. A denúncia foi aceita pela Justiça, que até hoje mantém o andamento do processo sob sigilo.
A segunda denúncia de agressão sexual contra o dentista já foi comunicada ao Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA). Na entidade, Wanderly é registrado desde janeiro do ano passado. Seu cadastro é PA-CD-10458, sendo PA a sigla de Pará e CD, as iniciais de Cirurgião Dentista.
O advogado do acusado, Marcos Roberto Nadalon, disse ao blog Jeso Carneiro que ainda não conversou com seu cliente sobre o caso. O que só fará depois que comparecer à Deaca, nesta quarta-feira (18), para tomar conhecimento do teor da denúncia.
"Não tive acesso ao inquérito, por isso não posso ainda me manifestar sobre o caso", declarou o defensor.
CONSELHO SE MANIFESTA
Em nota enviada ao DOL, o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA) se manifestou informando que já está ciente do fato e que acompanha as investigações.
Sobre o futuro do acusado, em caso de confirmação do crime, o Conselho informou "que, caso confirmada a prática delituosa pelas autoridades competentes, o CRO-PA adotará as medidas cabíveis em âmbito administrativo, estando o profissional passível de receber penas que vão até a cassação do exercício profissional".
"Vamos acompanhar com atenção o desenrolar da investigação, aguardar a apuração dos fatos e as conclusões por parte das autoridades competentes, ficando, ao mesmo tempo, à disposição para qualquer eventual colaboração".
Fonte: Dol
