Essas licenças devem ser pedidas pelo proprietário e envolvem a avaliação de sistemas básicos de segurança, como extintores, iluminação de emergência e sinalização de abandono de local, lembra ele.
Segundo o tenente, o Habite-se (outra liberação para funcionamento) do imóvel estava registrado como hotel desde 2015, mas segundo informações preliminares funcionava alugado para trabalhadores de uma empresa que atuava na cidade.
Ezaki explica que é possível uma mudança de ocupação em imóveis, no entanto, é necessário fazer a solicitação para isso, com a regularização do imóvel e o novo alvará de funcionamento, o que não teria ocorrido.
O bombeiro diz que o pedido de alvará nem chegou a ser feito, mas que poderia ter sido realizado rapidamente, mesmo sem a vistoria prévia. "Bastaria eles solicitarem no sistema, pagar a taxa e emitir a declaração de manutenção dos sistemas e o termo de responsabilidade. A vistoria iria acontecer em algum momento posterior."
Embaixo do hotel, com saída para a rua e sem acesso ao prédio de cima, funcionava uma loja de colchões. Ela aguardava, no prazo, a vistoria anual de funcionamento, afirma o Ezaki.
A investigação sobre as causas do incêndio está em andamento e deve sair em 30 dias.
O fogo no hotel teve início por volta das 4h30 do dia 26, quando 32 pessoas estavam no local. Algumas chegaram a se jogar pelas janelas com medo das chamas, informaram os bombeiros. No total, nove se feriram, sendo três gravemente.
Um homem de 38 anos, que teve 90% do corpo queimado, morreu e outro de 56 anos continua internado. Um idoso, de 71 anos, sofreu fraturas ao tentar se salvar, mas já recebeu alta.
Até a publicação desta reportagem, a Folha não havia conseguido contato com os responsáveis pelo hotel.
Fonte: Notícias ao Minuto
