Turismo

Incra solicita que área turística em Alter do Chão volte a ser pública

Foto: Dorgival Viana
Foto: Dorgival Viana

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pediu o cancelamento do título de domínio e do registro imobiliário da área da Ponta do Cururu, localizada na vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará. O terreno estava em leilão para pagamento de dívida de uma divida trabalhista da Associação Cristã de Moços, do Rio de Janeiro.

A extensão do terreno que inclui a Ponta do Cururu, também outras áreas encaminhadas para leilão, são de domínio da União, pertencente à Gleba Mojuí dos Campos, após impasse sobre o título da terra, o Incra vai entrar com um pedido para que as propriedades voltem para a gestão do Governo Federal, o que foi informado por meio de nota.

A dívida trabalhista levou à penhora do imóvel, que estáva avaliado em R$ 5 milhões pela Justiça do Trabalho. Porém, a juíza da 2ª Vara do Trabalho, Milena Abreu Soares suspendeu o leilão, que estava marcado para o dia 21 deste mês. A decisão foi tomada após a Juíza tomar conhecimento da informação de que a Justiça do Trabalho determinou leilão da região com uma área de cerca de 140 hectares ou aproximadamente 1.400.000m², considerado um importante ponto turístico. A área abrange a Ponta do Cururu, ponto turístico de Alter do Chão, Vila Balneária do município. O local em questão, está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, criado oficialmente em 2003.

A área conta com árvores frutíferas, a Ponta do Tauá, os Lagos das Piranhas, do Jacaré e das Mangueiras, além de uma casa de máquinas e duas pequenas casas de madeira. A ação é movida por Sóstenes José Pontes Lobato, que tomava conta do local para a associação que adquiriu a propriedade em fevereiro de 2000 por R$ 96.360,00.

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