A Polícia Civil do Pará (PCPA) concluiu na última sexta-feira, 30, o inquérito que investiga o naufrágio da lancha Dona Lourdes II, ocorrido no dia 8 de setembro, nas proximidades da ilha de Cotijuba, em Belém. O documento já foi remetido ao Poder Judiciário, e os autos enviados ao Ministério Público, para que seja oferecida a denúncia contra o comandante da embarcação, Marcos de Souza Oliveira, de 34 anos, que foi indiciado pela PC-PA por homicídio com dolo eventual.
De acordo com o advogado criminalista Marco Pina, que trabalha na defesa da família de duas vítimas do naufrágio, o inquérito foi distribuído para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, que tem como titular a juíza Sara Castelo Branco.
Pina explicou que os autos foram enviados ao Ministério Público para oferecimento de denúncia. "O próximo passo é o promotor oferecer a denúncia contra o Marcos Oliveira. E aí volta, a juíza determina a citação do acusado, para que no prazo de dez dias, através do advogado, seja apresentada uma resposta à acusação", explicou o criminalista.
Após este processo, será marcada a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, que poderão ser as vítimas sobreviventes. "Depois, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa na resposta à acusação. Por fim, o réu será interrogado. Em seguida, MP e defesa irão apresentar memoriais finais e, por fim, a juíza irá decidir se pronuncia o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri ou não", detalhou Marco Pina, que comentou sobre a expectativa para o desenrolar do processo.
"A minha expectativa é para que o Ministério Público denuncie o Marcos, na imputação do homicídio por dolo eventual, referente às 22 vítimas mortas até agora", declara o criminalista. Ainda segundo ele, dentro do inquérito policial, mais de 60 pessoas foram ouvidas, diversos depoimentos coletados, além de provas, que levaram a Polícia Civil a indiciar Marcos Oliveira pelo crime de homicídio com dolo eventual, no qual a pessoa prevê que suas atitudes podem resultar na morte de outra. Contudo, mesmo assim, prossegue com a ação, assumindo o risco de matar.
Para Marcos Pina, "o delegado entendeu que a imputação é essa. E eu penso que é também por todas as circunstâncias: não tinha autorização, não tinha colete suficiente e os que tinham não estavam em bom estado de conservação, a embarcação estava acima do limite de pessoas, ele (Marcos Oliveira) não prestou nenhum tipo de auxílio, apoio, foi omisso. Foi o primeiro a pular do barco e deixou todo mundo para trás".
