Homem leva 22 anos para ser indenizado em briga judicial por bilhete de trem de R$ 1,29

Após quase 22 anos, um indiano saiu vitorioso em um processo relacionado a uma passagem de trem superfaturada. Durante uma viagem, o advogado Tungnath Chaturvedi, de 66 anos, havia sido cobrado em 20 rúpias (cerca R$ 1,29) extras por dois bilhetes comprados em 1999. O incidente ocorreu na estação ferroviária de Mathura, em Uttar Pradesh, no norte da Índia.

Na semana passada, um tribunal do consumidor decidiu a favor de Chaturvedi e pediu à North East Railway, empresa que administra a ferroviária, que devolvesse o valor com juros.

"Eu participei de mais de 100 audiências relacionadas a este caso", disse Chaturvedi. "Mas, não é possível colocar um preço na energia e no tempo que gastei lutando neste processo".

Os tribunais do consumidor na Índia lidam especificamente com queixas relacionadas a serviços. Mas eles são conhecidos por serem sobrecarregados de casos e às vezes pode levar anos para que casos simples sejam resolvidos.

Residente em Uttar Pradesh, o advogado estava viajando de Mathura para Moradabad quando um funcionário da bilheteria cobrou a mais pelos dois bilhetes que havia comprado.

As passagens custavam 35 rúpias (R$ 2,26) cada, mas quando ele deu 100 rúpias, o funcionário devolveu 10 rúpias (R$ 0,65), cobrando 90 rúpias (R$ 5,81) pelos bilhetes em vez de 70 (R$ 4,52).

Chaturvedi disse ao funcionário que o havia cobrado a mais, mas ele não recebeu nenhum reembolso na época. Então, ele decidiu abrir um processo contra a North East Railway e o balconista em um tribunal do consumidor em Mathura.

No entanto, ele levou anos para ser indenizado, devido à morosidade no funcionamento do judiciário na Índia.

Um tribunal de reclamações ferroviárias é um órgão judicial criado para tratar de reclamações relacionadas a viagens de trem na Índia.

Após uma longa espera, o julgamento ordenou que a North East Railway pagasse a Chaturvedi uma multa de 15 mil rúpias (aproximadamente R$ 968). O tribunal também determinou à companhia a reembolsá-lo das 20 rúpias com juros de 12% ao ano, de 1999 a 2022. O tribunal ordenou que se o valor não fosse pago no prazo de 30 dias, a taxa de juros passaria para 15%.

Chaturvedi disse que a indenização que recebeu foi insignificante e não compensa a angústia mental que o caso lhe causou. Sua família tentou dissuadi-lo várias vezes de prosseguir com o caso, chamando-o de perda de tempo, mas ele continuou.

"Não é o dinheiro que importa. Sempre foi uma luta por justiça e uma luta contra a corrupção, então valeu a pena", disse. "Além disso, como sou um advogado, não tive que pagar outro advogado ou arcar com o custo da viagem ao tribunal. Isso ficaria muito caro".

Para Chaturvedi, seu caso serve de inspiração para outros de que "não é preciso desistir, mesmo quando a luta parece dura".

Com informações do UOL