Municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, ainda em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos.
No total, a estimativa é que a Região Metropolitana de Belém acesse aproximadamente R$ 33 milhões, se todos os municípios estiverem aptos a receberem os recursos.
A garantia foi dada a partir da promulgação da Emenda Constitucional 123, na última quinta-feira, dia 14 de julho.
Articulação - A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.
Impactos nas tarifas - O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP, salientou que a medida vai amenizar o preço das tarifas.
"Quero parabenizar a Frente, o nosso presidente, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, por comandar esse movimento importante", disse Edmilson Rodrigues.
De acordo com o prefeito de Belém, os recursos serão aplicados para melhorar as condições do sistema, mas defende uma política de longo prazo para o setor da mobilidade urbana.
Agora, a mobilização de prefeitas e prefeitos é pela regulamentação da EC 123 para agilizar o repasse dos recursos e pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto, já aprovado no Senado, prevê R$ 5 bilhões/ano destinados ao mesmo fim, para os próximos exercícios.
Constitucional 123 - quanto cada município vai receber
Neste momento, não há como calcular exatamente o valor que cada ente terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.
Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022.
Idosos - Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado.
Acesse aqui e confira a população de idosos de cada uma das cidades representadas pela FNP.
Com a promulgação da Emenda Constitucional, o governo federal irá regulamentar os procedimentos para que os municípios e os estados acessem o recurso. A FNP tem trabalhado para apresentar contribuições ao governo no sentido de agilizar esse processo.
Veja na tabela abaixo quanto cada município da Região Metropolitana de Belém irá receber:
Município Valores
Belém R$ 22.434.720
Ananindeua R$ 6.040.480
Castanhal R$ 2.051.200
Marituba R$ 975.680
Santa Izabel do Pará R$ 686.240
Benevides R$ 573.760
Santa Bárbara do Pará R$ 216.320
Texto: Frente Nacional de Prefeitos
