O pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins. Monique é ré pela morte de seu filho, Henry Borel, que morreu em 8 de março de 2021.
A denúncia feita pelo Ministério Público atesta que Monique teria se omitido ao permitir que o ex-vereador Jairinho agredisse a criança até a morte.
A defesa de Monique pleiteou, subsidiariamente, no habeas corpus dirigido ao STJ a transferência de sua cliente para uma unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ou a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.
Na visão de Humberto Martins, a corte fundamentou devidamente o restabelecimento da prisão, de modo que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em regime de plantão.
O ministro argumentou também que o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus. Por esse motivo é preciso aguardar uma análise mais profunda do caso, a ser realizada quando do julgamento definitivo pela Quinta Turma, onde o relator será o ministro João Otávio de Noronha.
Fonte: DOL
