A Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) do município de Santarém, no oeste do Pará, está investigando denúncias de familiares contra um professor de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) por suposto abuso sexual a alunos de uma turma com crianças de 4 anos. Familiares de duas dessas crianças procuraram a equipe da Redação Integrada de O Liberal e fizeram relatos detalhados sobre o que supostamente teria acontecido na sala de aula. A reportagem também ouviu o professor, que negou todas as acusações relacionadas à creche.
A primeira denúncia foi feita na Deaca no dia 28 de abril, pela mãe de um aluno, da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), onde os casos supostamente teriam acontecido. Na última segunda-feira (16), essa mãe relatou à reportagem que notou um comportamento estranho do filho, de 4 anos. O nome dela será preservado.
"Ele se recusava a ir para escola, chorava muito e dizia ter medo do professor, mas mesmo assim eu levava ele para aquele lugar, achando que ele estaria seguro lá", contou emocionada.
A denunciante contou que chegou a procurar presencialmente a administração da creche para relatar que o filho afirmava apanhar do professor junto com os colegas. No entanto, segundo ela, o professor teria negado. Mas isso despertou o interesse da mãe, que começou a investigar o caso.
"Fui orientada por minha irmã, que é psicóloga, a recriar o ambiente da sala de aula como uma brincadeira para ele me mostrar o que acontecia. Tirei o dia todo para isso, brincamos de muitas coisas, mas sempre que eu pedia para brincar de professor ele se recusava. Após várias tentativas ele aceitou", relatou.
A mãe contou que, na hora que pediu para o filho fazer o que o professor fazia, a criança colocou o órgão sexual para fora da calça e fez movimentos de masturbação. A mãe relata ainda que ficou em choque, mas deu continuidade à atividade. Segundo a denunciante, a criança relatou que o professor mijava neles, no entanto, a mãe acredita que era esperma e não xixi.
"Uma vez, vi uma cueca dele com uma gosma, achei que era um bicho que tinha passado porque estava na área para lavar", relatou.
A mesma mãe narra que o filho passou a apresentar um comportamento inquieto e irritado.
"Ele mudou muito. Meu filho estava sendo estimulado sexualmente. Eu não entendia como que, do nada, uma criança de 4 anos ficava ereta. Eu o peguei se masturbando, mas eu não entendia o que estava acontecendo. Hoje eu sei que ele estava reproduzindo em casa o que ele vivia na escola", relatou.
A mãe afirma que ouviu reclamações dentro da própria Umei, afirmando que o professor trabalhava de porta fechada e exigia que ninguém entrasse para não interromper a aula dele.
"Ele ficava isolado na sala com a turma. Através das minhas investigações, eu soube que ele escolheu a turma, e tem denúncias de pais do turno da manhã e tarde contra ele", enfatizou.
A denunciante afirma ainda que não vai descansar enquanto não houver justiça por todas as crianças que relataram suposto abuso por parte do magistrado.
A partir do relato do filho de 4 anos, a mulher contou que procurou a Umei e, em seguida, a Semed e a polícia. Ela relata que também entrou em contato com outras mães e relatou o ocorrido. Ainda segundo a mãe, outras famílias fizeram denúncias a partir do depoimento do filho dela, que citava os colegas de turma como supostas vítimas.
Uma outra mãe, que também não será identificada na reportagem, conta que ficou sabendo pelo relato da primeira mãe que fez a denúncia, que o filho dela também era supostamente vítima do professor.
Ela relata que também vinha percebendo o comportamento diferente do filho e começou a achar estranho, pois segundo ela, não condizia com as atitudes da família. Ela conta que, quando soube da denúncia da outra mãe contra o professor, foi imediatamente perguntar ao filho. Essa segunda denunciante disse que, logo, a criança começou a chorar.
"Eu conversei com ele pela primeira vez, mas eu estava muito nervosa, ele chorou muito. Depois uma mãe de um coleguinha disse que falou com o filho dela e ele contou que o professor 'brincava' mais com o meu filho. Então tive outra conversa com ele e ele me disse chorando que o professor pegava no pinto dele e me mostrou como, que o professor metia a mão no short dele. Logo eu decidi procurar a delegacia", detalhou.
A segunda mãe denunciante procurou a Deaca e registrou um boletim de ocorrência na tarde da segunda-feira (16) por suposto abuso sexual contra o filho de 4 anos por parte do professor.
Professor nega as acusações
Em nota, a defesa do professor afirma que a acusação ainda está em fase de inquérito policial, onde foram ouvidas algumas crianças sobre o suposto abuso sexual e maus tratos. O advogado diz que a equipe multidisciplinar da UMEI atuou de forma duvidosa.
A nota enfatiza ainda que o relato de umas das denunciantes tem alguns pontos que não condiz com a realidade, ele cita que a criança disse que o suposto abuso ocorreu no dia 28 de abril de 2022, no entanto, a defesa alega que a criança não teria comparecido à aula no dia apontado por ela.
"Na oportunidade em que o professor foi ouvido pelo delegado juntamos as fichas de frequência, onde consta a ausência do aluno na data citada", diz o trecho da justificativa.
A nota segue afirmando que a narrativa da mãe sobre o suposto abuso sexual contado pelo filho foi "ensaiada a fim de promover o verdadeiro linchamento moral e da reputação do professor" e que tudo não passa de pura "ficção". "Sobretudo porque as crianças ouvidas pela tal equipe multidisciplinar não confirmaram o que a mãe falou".
O advogado do investigado enfatizou sobre a carreira do professor, que presta serviço de ensino há 17 anos.
"Sem, contudo, ter respondido a nada nesse período. Ressalta-se ainda que os supostos crimes teriam ocorrido em ambiente escolar com a presença de 12 servidores, onde tem cômodos interligados. É bom registrar que o professor é vítima de perseguição", destacou a defesa.
Polícia investiga o caso
Segundo o delegado do caso, desde que houve o conhecimento dos fatos, pais e alunos foram ouvidos. "Nosso corpo técnico fez a escuta especializada para levar as informações. Até o momento, 10 alunos foram ouvidos, desses, quatro relatam possíveis violações de direitos", disse o delegado da Deaca, Alexandro Napoleão.
Ainda segundo o delegado, o suspeito compareceu à delegacia na última sexta-feira (13) com a defesa e apresentou argumentos contrários.
"Agora, nós vamos passar a oitiva de testemunhas daquela unidade escolar e também da secretaria municipal de educação que tomaram conhecimento dos fatos de maneira direta ou indireta. Dessa maneira poderemos dar prosseguimento nas investigações", informou o delegado.
Suspeito já respondeu inquérito de natureza sexual
O delegado da Deaca também informou que, em 2019, o professor respondeu um inquérito policial relacionado a questões sexuais, no município de Belterra, quando trabalhou na rede municipal de ensino. O delegado explicou que tomou conhecimento por meio dos pais da creche. "Quando trabalhava no município de Belterra, mas no que consta, ele não envolve menores de 18 anos, já foi apurado pelo delegado de Belterra, concluído e encaminhado para a justiça, então não tenho nada para repassar e nem interfere na minha investigação", enfatizou
Nota da Semed
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirma que, assim que tomou conhecimento dos fatos relatados por meio de uma mãe e pela gestora da unidade, iniciou os trâmites internos necessários para o afastamento do professor bem como abertura de processo administrativo disciplinar.
"Informamos ainda que os trâmites internos foram realizados de forma acelerada objetivando dar resposta rápida à comunidade escolar cabendo a comissão processante apurar o caso e emitir relatório final conclusivo", enfatizou a nota.
Ainda de acordo com o posicionamento da Semed, sobre o quantitativo de alunos, "a turma funciona com 20 alunos que via de regra os auxiliares são para turmas de alunos até 3 anos de idade. A turma em questão funcionava de forma escalonada".
A nota afirma que todas as providências cabíveis relacionadas à parte administrativa já foram tomadas e que as demais demandas serão apreciadas pelas autoridades competentes.
Posicionamento do MP
O Ministério Público informou, em nota, que a apuração ainda está em fase investigatória pela Polícia Civil, "e quando finalizada, deve ser distribuída a uma das Promotorias de Justiça criminais de Santarém. Em atendimento à demanda de familiares que buscaram o MPPA, a 3ª Promotoria de Justiça acompanha a situação quanto ao Controle Externo, ou seja, na fiscalização da apuração policial", concluiu o MP.
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