O Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Helder Barbalho (MDB) em que pede o afastamento do governador do Pará.
A ação é um desdobramento da investigação sobre irregularidades na compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia. Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões.
Na ação, Martins também solicita a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Helder Barbalho.
Barbalho chegou a ser alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, por causa da compra dos insumos chineses por meio da empresa SKN do Brasil.
Além disso, o MP pede também a quebra de sigilo fiscal, bancário e indisponibilidade de bens que ultrapassam o valor de R$ 10,7 milhões de todos os envolvidos. Também são réus na ação o ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame; o ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes e o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Peter Cassol e a empresa SKN do Brasil, que vendeu os respiradores inadequados ao Estado.
Os outros envolvidos no caso e vinculados ao Governo do Pará são Leonardo Nascimento, ex-Assessor do Gabinete do Governador do Estado; Cintia de Santana Teixeira, diretora de Departamento Administrativo e Serviços da SESPA; Lucia de Lima Alves, gerente de compras da SESPA. Já os envolvidos no caso em nome da empresa SKN no Brasil são Felipe Nabuco Santos e Marcia Velloso Nogueira, sócio e sócia administrativa da SKN, além de André Felipe Silva, que foi procurador da empresa durante o processo de compra dos equipamentos.
"O governador Helder Barbalho, portanto, precisa ser afastado de suas funções, justamente, por estar patente seu envolvimento, comissivo e omissivo, nas múltiplas ilegalidades presentes em seu governo", diz trecho da ação.
Segundo o MP, caso continue no cargo, o governador terá "amplo acesso" a documentos e informações de interesse da Justiça podendo desvirtuá-los e ocultá-los.
O governador do Pará disse em nota que denunciou as irregularidades nos itens comprados e que o dinheiro pago foi ressarcido. Barbalho diz que a ação é um "factóide" criado pelo procurador geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.
"É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior", diz a nota divulgada pelo governador.
Fonte: Folha de São Paulo
