Concurso da Polícia Civil do Pará: EDITAL publicado com 1.088 vagas, confira!

Foi publicado o edital do concurso PC PA que ofertará 1.088 vagas de nível superior para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Todas as etapas do certame serão organizadas pelo Instituto AOCP, conforme termo divulgado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE - PA).

Concurso PC PA: vagas ofertadas

O concurso PC PA lançou dois editais. Um somente para Delegado e outro com os demais cargos, confira os detalhes:

As vagas ofertas no edital nº 01/2020 da Polícia Civil do Pará são:

• Escrivão: 252 vagas, sendo 13 para PcD;
• Investigador: 506 vagas, sendo 26 para PcD;
• Papiloscopista: 65 vagas, sendo 4 para PcD.

A remuneração ofertada para estes profissionais é de R$ 6.893,57, referente ao vencimento básico, gratificação por tempo integral, dedicação exclusiva, risco de vida, polícia judiciária e escolaridade.

Para todos os profissionais a carga horária será de 44 horas semanais, sendo necessário ter ensino superior em qualquer área. Além disso, os candidatos ao cargo de Investigador de Polícia Civil deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, válida.

O cargo de Delegado de Polícia terá 265 vagas, sendo 14 exclusivas para PcD. A remuneração será de R$ 18.050,00 e a jornada de trabalho de 44 horas semanais. Para ser Delegado de Polícia Civil, é necessário que o candidato possua curso superior em Direito.

Haverá ainda uma gratificação pelo exercício de direção de polícia judiciária.

Concurso PC PA: inscrições

As inscrições do concurso PC PA estarão abertas das 10h do dia 07 de dezembro de 2020 até 23h59 de 04 de fevereiro de 2021.

O registro deverá ser feito no site da banca organizadora.

Para participar será necessário pagar uma taxa de inscrição com os seguintes valores:

• Delegado: R$ 140,00;
• Escrivão: R$ 70,00;
• Investigador: R$ 70,00;
• Papiloscopista: R$ 70,00.

Atenção! Haverá isenção da taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência (PcD) e inscritos no CadÚnico. É preciso observar as datas e exigências do edital para não perder o benefício.

Etapas do concurso PC PA

Para abranger todo o estado, o concurso da Polícia Civil do Pará será realizado em 6 polos: Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba. O edital informa que o concurso terá, na primeira etapa, as seguintes fases seletivas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (todos os cargos, exceto Delegado);
• Peça processual (aplicada somente para o cargo de Delegado de Polícia Civil);
• Exame de avaliação médica;
• Prova de capacitação física;
• Exame de avaliação psicológica;
• Investigação Criminal e Social (aplicados para todos os cargos).

A segunda etapa do concurso consistirá na realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, a ser ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PC PA será composta por 80 questões para o cargo de Delegado e por 60 questões para os demais cargos.

A nota máxima possível é 10 pontos e as disciplinas cobradas variam conforme o cargo em disputa.

Prova discursiva

A prova discursiva ocorrerá no mesmo dia da avaliação objetiva. Nela, serão cobrados temas pré-estabelecidos pelo edital.

Peça processual (apenas para Delegado)

Etapa com duração de três horas e realizada no mesmo dia da prova objetiva, porém, em turno inverso.

Nessa etapa, o candidato do concurso PC PA deve elaborar um peça processual, devendo obter a nota mínima de 7 pontos (de um total de 10) para ser aprovado.

Prova de capacitação física

Etapa de caráter eliminatório e composta pelos seguintes testes:

• Teste de flexão de braço;
• Teste de abdominal;
• Teste de corrida de 12 minutos.

Os dias e locais da prova de capacitação física serão divulgados posteriormente pela banca organizadora.

Exame médico e psicológico

O exame médico avalia se o candidato possui saúde física para desempenhar suas atribuições. São realizados exames toxicológicos, de sangue, avaliação psiquiátrica, oftalmológicos, entre outros.

Já o exame psicológico avalia características como capacidade intelectual, aptidões cognitivas e de personalidade.

Investigação criminal e social

Etapa do concurso PC PA que procura saber se o candidato possui conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável, requisitos para ingresso nos cargos da PC PA.

Edital e validade

A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Edital pode ser lido no site do Diário Oficial do Estado do Pará. Procure pela edição de 13 de novembro de 2020, a partir da página 07.

Concurso PC PA: quais as tarefas que competem a cada cargo?

Confira as atribuições de cada um dos cargos que estarão em disputa no concurso PC PA:

Delegado de Polícia Civil

• Coordenam e fiscalizam as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção;
• Cumprem as funções institucionais da Polícia Civil;
• Coordenam as operações policiais;
• Praticar todos os atos da polícia, na esfera de sua competência;
• Zelam pelo cumprimento dos princípios e funções institucionais da Polícia Civil;
• Preservam os direitos e garantias constitucionais fundamentais;
• Instauram e presidem inquéritos policiais e outros procedimentos administrativos;
• Realizam diligências, requisitam informações, determinam exames periciais;
• Além de desempenharem uma série de outras tarefas inerentes ao cargo.

Escrivão de Polícia Civil

• Contribuem para formular inquéritos policiais e procedimentos administrativos;
• Expedem certidões e translados;
• Executam tarefas ligadas à atividade cartorária;
• Mantêm o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial;
• Respondem pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, entre diversas outras atribuições.

Investigador de Polícia Civil

• Executam diligências e investigações;
• Efetuam prisões;
• Cumprem mandados;
• Operam equipamento de comunicações e conduzem veículos de transporte;
• Elaboram relatórios de investigação e outras atividades diárias.

Papiloscopista

• Desempenham atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais dos inquéritos;
• Colhem as impressões digitais;
• Realizam identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica;
• Fazem perícia iconográfica e retrato falado;
• Além de outros serviços correlatos.

O que estudar para o concurso PC PA?

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos;
• Tipologia textual;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem;
• Emprego do sinal indicativo de crase;
• Sintaxe da oração e do período;
• Emprego dos sinais de pontuação;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Significação das palavras;
• Redação de correspondências oficiais;
• Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Noções de Informática

• Conceito de internet e intranet;
• Principais navegadores para internet;
• Correio eletrônico;
• Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas;
• Procedimento para a realização de cópias de segurança;
• Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso.

Raciocínio Lógico

• Estruturas lógicas;
• Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões;
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos;
• Lógica de primeira ordem;
• Princípios de contagem e probabilidades;
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Legislação Especial

• Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013);
• Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes. (Lei nº 11.343/2006);
• Identificação criminal (Lei nº12.037/2009);
• Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996);
• Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado);
• Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99);
• O crime de tortura (Lei nº 9.455/97);
• Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/03);
• Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90);
• Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);
• Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações);
• Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações);
• Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98);
• Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003);
• Apresentação e uso de documento de identificação criminal (Lei nº 5.553/68);
• Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e suas alterações);
• Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90);
• Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078/90).

Conhecimentos sobre o Estado do Pará

• Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará.
• A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará;
• As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução no 185, de 19 fevereiro de 2012-Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP;
• Constituição do Estado do Pará.

Criminologia:

• Conceito;
• Objeto: delito, delinquente, vítima e controle social. Método da Criminologia;
• Nascimento da criminologia. Iluminismo;
• E outros temas.

Contabilidade

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade;
• Princípios e Regimes contábeis;
• Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica;
• Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos;
• E outros temas.

Noções de Estatística

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose);
• Probabilidade. Definições básicas e axiomas;
• Probabilidade condicional e independência.

Noções de Medicina Legal

• Perícias e Peritos;
• Documentos médico-legais;
• Quesitos oficiais;
• Perícias médicas;
• Legislação sobre perícias médico-legais;
• Traumatologia Médico-legal;
• Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico;
• Energias de ordem mecânica;
• Energias de ordem química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias;
• Energias de ordem física: efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som;
• Energias de ordem físico-química: asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento;
• Tanatologia médico-legal;
• Tanatognose e cronotanatognose;
• Fenômenos cadavéricos;
• Necropsia, necroscopia;
• Exumação;
• "Causa mortis";
• Morte natural e morte violenta;
• Sexologia médico-legal;
• Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais;
• Aborto e infanticídio.

Noções de Identificação

• Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado);
• Lei nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil);
• Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade);
• Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, tatuagens;
• Identidade policial e judiciária;
• Bertiolagem;
• Retrato falado;
• Fotografia sinalética;
• Papiloscopia;
• Impressões datiloscópicas;
• Sistema datiloscópico de Vucetich.

Noções de Direito Administrativo

• Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa;
• Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência;
• Poderes administrativos;
• Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado;
• Administração pública direta e indireta;
• Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios;
• Poder de polícia;
• Responsabilidade civil do Estado;
• Agentes públicos: espécies;
• Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis;
• Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações);
• Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999);
• Lei complementar 022/94 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional

• Direitos e deveres fundamentais;
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
• Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais;
• Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
• Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Noções de Direito Penal

• Infração penal: elementos, espécies;
• Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
• Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
• Erro de tipo e erro de proibição;
• Imputabilidade penal;
• Concurso de pessoas;
• Crimes contra a pessoa;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes contra a dignidade sexual;
• Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal

• Inquérito policial;
• Notitia criminis;
• Ação penal: espécies;
• Jurisdição; competência;
• Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal);
• Prisão em flagrante;
• Prisão preventiva;
• Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989);
• Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
• Habeas corpus.

Direito Ambiental

• Princípios do Direito Ambiental;
• A Constituição Federal e o meio ambiente;
• A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos);
• A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007;
• Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010 e regulamentos);
• Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM);
• Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental;
• Proteção das águas;
• Lei de Recursos Hídricos (Lei no 9.433/97);
• Padrões de qualidade das águas;
• Responsabilidade ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental no direito brasileiro.

Direito Civil/Empresarial

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
• Pessoa natural;
• Pessoa jurídica;
• Personalidade;
• Domicílio e residência;
• Bens, diferentes classes de bens;
• Fato Jurídico;
• Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos;
• Negócio Jurídico;
• Prescrição e decadência;
• Posse;
• Classificação, aquisição, efeitos e perda;
• Propriedade: aquisição e perda da propriedade;
• Direito real sobre coisa alheia;
• Responsabilidade civil;
• Teoria da culpa e do risco;
• Direito Empresarial;
• Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características;
• Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis;
• Teoria geral dos títulos de crédito;
• Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata;
• Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição;
• Ações cambiais;
• Espécies de empresa;
• Responsabilidade dos sócios;
• Distribuição de lucros;
• Sócio oculto;
• Segredo comercial;
• Teoria geral do direito societário;
• Conceito de sociedade; personalização da sociedade;
• Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas;
• Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização;
• Sociedade limitada; sociedade anônima;
• Estabelecimento empresarial;
• Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária;
• Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial;
• Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação;
• Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.

Direitos Humanos

• Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948;
• Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º);
• Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos;
• Controle de convencionalidade e direitos humanos.

Demais Conhecimentos Específicos

Alguns cargos ainda podem cobrar matérias como Física, Química, Biologia e Arquivologia.

Concurso PC PA: estimativa de participantes

A previsão oficial mínima, com base no que foi registrado no último concurso PC PA (2016), é de que aproximadamente 42.183 candidatos se inscrevam no novo concurso.

São estimados: 14.519 inscritos para o cargo de Delegado; 18.205 candidatos para o cargo de Investigador de Polícia, 7.709 participações para o cargo de Escrivão de Polícia e 1.750 para o cargo de Papiloscopista.

Contudo, considerando a atual situação dos Estados com relação ao índice de desemprego e à escassez de concursos públicos em todas as esferas (municipal, estadual e federal), é muito provável que o total de inscritos supere e muito essa marca.

Concurso PC PA anterior

O último concurso PC PA foi realizado em 2016 pela FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt. Na época, foram preenchidas 650 vagas, sendo 150 para Delegado, 300 para Investigador, 180 para Escrivão e 20 para Papiloscopista.

O requisito para as vagas era o ensino superior, sendo que para Delegado era necessário possuir bacharelado em Direito. Para os demais cargos, a exigência era curso superior em qualquer área.

O valor cobrado para taxa de inscrição foi de R$ 140,00 para Delegado e de R$ 110,00 para os demais cargos.

Resumo do concurso PC PA

• Concurso: PC PA (Polícia Civil do Estado do Pará);
• Banca organizadora: Instituto AOCP;
• Cargos: Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista;
• Nível de escolaridade: ensino superior;
• Número de vagas: 1.088;
• Remuneração: até R$ 18 mil;
• Taxa de inscrição: de R$ 70,00 a R$ 140,00;
• Situação atual: edital publicado.

Carlos Rocha/ Concursos no Brasil